Questões de Concurso de Legislação Especial Federal

421 Q525671

Legislação Especial Federal

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O período de carência visa a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. Para os segurados que ingressaram no sistema após a vigência da Lei no 8.213/1991, em relação aos benefícios de aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez acidentária e salário-família, a carência, em número de contribuições mensais, será respectivamente de

A 180, nenhuma, nenhuma. B 180, 12, nenhuma. C 120, 12, 10. D 120, nenhuma, 10. E 180, 120, 12.

422 Q525669

Legislação Especial Federal

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No Regime Geral de Previdência Social, a aposentadoria por idade será devida ao segurado que preencher os seguintes requisitos em relação à carência e à idade:

A 30 contribuições anuais, 65 anos se homem, 60 anos se mulher para os urbanos. B 180 contribuições mensais, 65 anos se homem, 60 anos se mulher para os urbanos. C 15 contribuições anuais, 60 anos se homem, 55 anos se mulher para os rurais. D 120 contribuições mensais, 55 anos se homem, 50 anos se mulher para os rurais. E 180 contribuições mensais, 60 anos se homem, 55 anos se mulher para os urbanos.

423 Q97175

Legislação Especial Federal

Ano: 2015

Banca: Banca não informada

A lei que dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho faz uma série de definições sobre Acidentes de Trabalho. De acordo com a lei, marque o item onde NÃO consta um evento considerado acidente de trabalho:

A Bater com o carro enquanto se deslocava a serviço da empresa. B Ser agredido fisicamente por colega de trabalho durante uma reunião. C Escorregar do ônibus após sair da empresa retornando para sua residência. D Sofrer um infarto enquanto trabalha.

424 Q821325

Legislação Especial Federal

Ano: 2014

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto aos benefícios previstos no Regime Geral da Previdência Social, conforme legislação própria, é correto afirmar:

A A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá em uma renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício. B A aposentadoria por invalidez, como regra, será devida sempre a partir de 90 (noventa) dias contados da data da cessação do auxílio-doença. C A aposentadoria por idade será devida ao segurado trabalhador rural que, cumprida a carência e demais requisitos legais, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher. D A aposentadoria especial será devida, cumprida a carência legal, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 10 (dez), 15 (quinze) ou 18 (dezoito) anos, conforme dispuser a lei. E O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a variação de 70% (setenta por cento) a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício, conforme tempo de contribuição.

425 Q821324

Legislação Especial Federal

Ano: 2014

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Lei no 8.213/91 que institui os denominados Planos de Benefícios da Previdência Social, prevê como espécie de prestações, dentre outras: salário-família, auxílio reclusão, salário-maternidade. Tais prestações são benefícios voltados, respectivamente, ao

A segurado, ao segurado e ao dependente. B segurado, ao dependente e ao dependente. C dependente, ao dependente e ao segurado. D segurado, ao dependente e ao segurado. E dependente, ao segurado e ao dependente.

426 Q716254

Legislação Especial Federal

Ano: 2014