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Julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social e ao regime geral de previdência social. A concessão de auxílio-doença independe de carência nos casos em que o segurado ficar incapacitado para seu trabalho por mais de quinze dias consecutivos devido a alguma doença profissional ou a um acidente de qualquer natureza.
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Julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social e ao regime geral de previdência social. O servidor público ocupante de cargo em comissão é segurado obrigatório da previdência social na condição de contribuinte individual.
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Com base nas disposições legais referentes ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes. Uma ação que tenha por objetivo haver prestações vencidas devidas pela previdência social está sujeita a prescrição decenal.
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Com base nas disposições legais referentes ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Aline, segurada da previdência social, sofreu um acidente de trânsito enquanto se deslocava de sua residência para o seu local de trabalho, onde exerce a função de balconista. Assertiva: Nessa situação, o acidente do qual Aline foi vítima equipara-se a acidente do trabalho.
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Com base nas disposições legais referentes ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Um trabalhador urbano, segurado do RGPS, completou sessenta e cinco anos de idade no corrente ano de 2015 e pretende se aposentar por idade. Assertiva: Nessa situação, esse trabalhador terá direito ao benefício desejado desde que comprove ter contribuído para a providência social por, pelo menos, trinta anos.
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A respeito da legislação e da Política de Previdência Social, julgue os itens subsecutivos. O seguro da previdência é concedido aos trabalhadores contribuintes, formalmente inseridos no mercado de trabalho, excluindo-se aqueles que não exerçam atividade remunerada.
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A respeito da legislação e da Política de Previdência Social, julgue os itens subsecutivos. Caso uma segurada adote uma criança e tenha de parar de trabalhar para cuidar desta, ela fará jus ao salário-maternidade da previdência social, com duração de cento e cinquenta dias.
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A respeito da legislação e da Política de Previdência Social, julgue os itens subsecutivos. O auxílio-doença, um benefício por incapacidade, é devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho, desde que tenha contribuído para a previdência social, por, pelo menos, seis meses.
