361 Q621286
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com exceção da existência de direito adquirido, NÃO é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:

I. Aposentadoria e abono de permanência em serviço.

II. Salário-maternidade e auxílio-doença.

III. Mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.

IV. Seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

Tendo por fundamento o substrato acima, está correto o que consta em

362 Q621284
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Manterá a condição de segurado,
363 Q621283
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo em vista que grande parte do custeio do RGPS decorre de contribuições de empresas e trabalhadores, calculadas em razão da remuneração ou do salário de contribuição, assinale a opção correta.
364 Q621282
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
As prestações ofertadas pelo RGPS são genericamente chamadas de benefícios e serviços. No que se refere a essas prestações, assinale a opção correta.
365 Q621278
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao salário de contribuição, assinale a opção correta.
366 Q621273
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Um motociclista trabalha informalmente no transporte de pessoas em seu veículo e não recolhe qualquer contribuição previdenciária. Foi vítima de acidente com seu veículo durante o trabalho e fraturou o fêmur direito, devendo ficar sem trabalhar por pelo menos 12 semanas. No caso, é correto afirmar que:
367 Q621272
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Pela legislação previdenciária têm direito a auxílio- acidente:
368 Q621271
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Analise as prestações previdenciárias abaixo e assinale a alternativa que contém as que independem de carência:

I. Auxílio-reclusão.

II. Aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de trabalho.

III. Aposentadoria por tempo de contribuição.

369 Q621270
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Sobre a aposentadoria por invalidez, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:

1ª. Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica anualmente, se não, o benefício é suspenso.

2ª. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença.

370 Q621269
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Sobre o salário-maternidade, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:

1ª. O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais.

2ª. O salário-matemidade é devido às seguradas por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.