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Julgue o próximo item, relativo ao custeio da seguridade social. A contribuição do segurado empregado e a do trabalhador doméstico recaem sobre o valor dos seus salários de contribuição, até um teto máximo fixado por lei.
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De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, julgue os itens a seguir. Uma das fontes de receita que compõem o orçamento da seguridade social são as contribuições sociais, entre as quais se destacam as das empresas — contribuições que incidem sobre o faturamento e o lucro — e as dos trabalhadores — que incidem sobre o salário de contribuição destes.
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De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, julgue os itens a seguir. Os indivíduos que recebem benefícios da previdência social por intermédio de procuração devem revalidá-la a cada dois anos para serem dispensados da etapa de recadastramento.
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De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, julgue os itens a seguir. Em atendimento à referida lei, o INSS deve enviar aos beneficiários o aviso de concessão de benefício, além da memória de cálculo do valor dos benefícios concedidos.
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De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, julgue os itens a seguir. A previdência social, que conta com a contribuição e a representação prioritária de aposentados em diversos setores, obedece ao princípio da centralização da gestão administrativa.
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De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, julgue os itens a seguir. As atividades de saúde devem contar não só com o atendimento integral voltado prioritariamente para as atividades preventivas, mas também com a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, conforme os preceitos constitucionais.
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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca da seguridade social, julgue os itens subsequentes. De modo geral, a base de cálculo da contribuição previdenciária do empregado é o salário de contribuição. Conforme o STJ, no caso de a empregada estar recebendo o benefício do salário-maternidade, a base de cálculo passa a ser o salário-maternidade.
