411 Q533515
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
“As ações e serviços de saúde executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma ____ em níveis de complexidade ____” (lei 8080/90, art. 8)

As lacunas ficam corretamente preenchidas respectivamente por:
412 Q533512
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
De acordo com a Lei 8080/90, os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas devem estabelecer os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que tratam, bem como aqueles indicados em casos de perda de eficácia e de surgimento de intolerância ou reação adversa relevante, provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha. Em qualquer caso, tais os medicamentos ou produtos são aqueles avaliados quanto à sua eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade para as diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que trata o protocolo.

Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, avalie se a dispensação será realizada:

I - Com base nas relações de medicamentos instituíd...
413 Q533506
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
No âmbito do Sistema Único de Saúde a participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde é uma:
414 Q533256
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com o art. 18 da Lei nº 8.080/90, à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete executar serviços de, EXCETO:
415 Q532664
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Com relação aos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
416 Q532654
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências denominase:
417 Q532652
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Considere BRASIL (1998), O SUS e o controle social: guia de referência para conselheiros municipais, que dispõe que os recursos destinados à saúde devem ser depositados nos Fundos de Saúde, Federal, Estaduais e Municipais. Os Fundos são uma espécie de conta especial exclusiva do setor, cuja movimentação deverá ser feita sob a fiscalização dos Conselhos de Saúde. A concentração dos recursos nos Fundos de Saúde facilita a administração e a fiscalização dos gastos, que deverão estar previstos nos
418 Q532644
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nos termos da Lei Federal no 8.080/1990, a articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais abrangerá, em especial, dentre outras, as seguintes atividades:
419 Q532410
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.
420 Q532408
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com suas diretrizes. No que se refere às diretrizes do SUS, assinale a alternativa correta.