241 Q589870
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
Na Lei nº 8080/90 seção II – Art. 16º ao 19º, estão definidas as competências específicas para cada uma das três esferas de poder executivo na gestão do SUS. De acordo com essa Lei, cabe à direção municipal:
242 Q589690
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A Lei nº 8080 de 1990 aborda os objetivos e as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), que compreendem:

I. A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

II. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

III. A formulação de política de saúde.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

243 Q589689
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A participação popular junto ao SUS deve se dar via Conselhos de Saúde com representação partidária de:

I. Usuários do SUS.

II. Profissionais de saúde que atuam no SUS.

III. Representantes governamentais.

Estão corretas as alternativas

244 Q589688
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A redistribuição das responsabilidades quanto as ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo é um princípio de organização do SUS denominado:
245 Q589675
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
O artigo 6 da Lei nº 8.080 de 1990 inclui o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos refere-se à:
246 Q589668
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei 8.080/90, são objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
247 Q589663
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio

No SUS, a estratégia de promoção da saúde é retomada como uma possibilidade de enfocar os aspectos que determinam o processo saúdeadoecimento em nosso País – como, por exemplo:

I. Violência, desemprego e subemprego.

]II. Falta de saneamento básico, habitação adequada.

III. Dificuldade de acesso à educação e alimentação adequada.

IV. Urbanização desordenada, qualidade do ar e da água ameaçada e deteriorada.

Está(ão) CORRETA(S):

248 Q589641
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A respeito dos Sistemas de Informação da Saúde, é correto afirmar que:
249 Q589640
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Na estruturação do modelo assistencial, para concretizar os princípios do SUS,
250 Q589639
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
A respeito do Sistema Único de Saúde, é CORRETO afirmar que: