Com relação à Adoção, o Estatuto da Criança e do Adolescente, na subseção IV do capítulo III do Título II, afirma que, EXCETO:
Assinale, entre as afirmações abaixo, a que apresenta CORRETAMENTE o conteúdo dos artigos do Capítulo III, do Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Título I – Das disposições preliminares, afirma no art.4o que: "É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária." Ao especificar em que consiste a garantia de prioridade, afirma que se trata de, EXCETO:
Quanto à tutela constitucional da criança e do adolescente, NÃO é correto afirmar:
Considere a seguinte hipótese: Pedro e Maria são civilmente casados e contam, respectivamente, 26 e 21 anos. Pretendem adotar, conjuntamente, João, de 8 anos.
Analise as condutas abaixo descritas:
Caso se verifique a prática de ato infracional, o adolescente estará sujeito à seguintes medidas:
As várias faltas injustificadas ou a evasão de aluno da escola, após esgotados os recursos, devem ser comunicadas ao:
Autoridade Judiciária disciplina, através de portaria, ou autoriza, por alvará, a entrada ou permanência de adolescente desacompanhado dos pais ou responsável em:
A apuração de irregularidade em entidade de atendimento poderá ser iniciada por:
