361 Q713940
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
362 Q713939
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. As crianças e adolescentes com deficiência receberão atendimento especializado promovido pelo Sistema Único de Saúde.
363 Q713938
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Marco Legal da Primeira Infância. Resultados de pesquisas sobre o desenvolvimento integral da primeira infância demonstram que o período mais crítico da vida da criança corresponde aos primeiros mil dias de vida.
364 Q713937
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Marco Legal da Primeira Infância. Inicialmente, gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção deverão ser encaminhadas a serviços de saúde mental e de assistência social, cujo objetivo deve ser desestimulá-las a tomar tal decisão.
365 Q713936
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Marco Legal da Primeira Infância. Situação hipotética: Após ter tido conhecimento de repetidas agressões físicas de pai contra filho adolescente, uma vizinha da família denunciou as agressões ao conselho tutelar. Assertiva: A medida legal a ser adotada nesse caso será afastar o adolescente do convívio familiar por, pelo menos, seis meses, alocando-o em instituição pública sob os cuidados da assistência social.
366 Q713935
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Marco Legal da Primeira Infância. São proibidas quaisquer designações discriminatórias com relação à filiação de filhos havidos por adoção, aos quais são assegurados os mesmos direitos e as mesmas qualificações pertinentes a filhos que formam família com seus pais biológicos.
367 Q713934
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar que seja aplicada com o uso da força física sobre a criança e resulte em lesão é definida como castigo
368 Q713933
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
A deliberação e o controle das ações no âmbito da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cabe
369 Q713932
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Para adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, a visita íntima
370 Q713931
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente é constituído por órgãos públicos e organismos da sociedade civil cujas funções, articuladas em sistema de rede, giram em torno de três eixos estratégicos, quais sejam: