421 Q573475
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Considerando os termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, configurados na Lei no 4.320/1964, art. 105, o Balanço Patrimonial de uma empresa do setor público demonstrará, no Passivo Financeiro,
422 Q573083
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
Para a Lei 4.320/64, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:
423 Q573082
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
De acordo com a Lei 4.320/64, os estágios da realização das despesas públicas são
424 Q573081
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
De acordo com a Lei nº 4.320/64, as receitas podem ser classificadas como Receitas Correntes e Receitas de Capital. Em relação às Receitas Correntes, assinale a afirmativa correta.
425 Q573015
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na Norma Geral, as classificações de despesas orçamentárias são estabelecidas conforme a Lei no 4.320/64, que correspondem aos seguintes agrupamentos, EXCETO:
426 Q538972
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
No tocante à Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP, prevista no artigo 104 da Lei Federal nº 4.320/64, e de acordo com a NBC T 16.6, que trata dos Demonstrativos Contábeis, assinale a alternativa INCORRETA.
427 Q534750
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

O Art. 18, da Lei nº 4.320/1964, que institui as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços, define que a cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, far-se-á mediante subvenções econômicas expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal. Consideram-se, em seu parágrafo único, igualmente, como subvenções econômicas:

I. As dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.

II. As dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.

III. As despesas legalment...

428 Q534332
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, os restos a pagar processados referem-se a despesas
429 Q534322
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Constituição federal e a Lei nº 4.320/64, a elaboração e o controle do orçamento público no Brasil devem obedecer aos princípios fundamentais de
430 Q534320
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com relação à Receita, a Lei no 4.320/64 prevê os seguintes critérios de classificação:

I. Receitas Correntes.

II. Alienação de Bens.

III. Recursos Condicionados.

IV. Transferências de Capital.

Está correto o que se afirma APENAS em