381 Q529759
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
De acordo com a Lei no 4.320/64, um evento independente da execução orçamentária que provoca uma redução da situação líquida patrimonial é:
382 Q529757
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
A agregação de novos elementos ao patrimônio público originados de forma ativa ou passiva é denominada
383 Q525703
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Ao elaborar a proposta orçamentária em uma unidade da federação, os responsáveis pela secretaria de planejamento apresentaram os valores relativos à previsão das receitas a serem transferidas aos municípios como despesa no orçamento da unidade; da mesma forma, os respectivos valores deverão ser apresentados como receita prevista no orçamento dos entes que as receberão.

Conforme disposições da Lei nº 4.320/1964, essa prática está em estrita consonância com o princípio do (a):

384 Q525645
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
No que diz respeito aos estágios da Despesa Pública, a Lei nº 4.320/64, define serem três, sendo que um não pode anteceder o outro. Assinale a alternativa que representa a sequencia CORRETA:
385 Q525601
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As seguintes transações foram contabilizadas no encerramento do primeiro exercício financeiro de determinada entidade governamental:

•previsão da receita orçamentária e fixação da despesa orçamentária no valor de R$ 220.000, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital;

• lançamento de impostos no valor de R$ 110.000, com arrecadação de 80% desse valor;

• empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no valor de R$ 65.000;

• recebimento de veículo em doação no valor de R$ 30.000;

• contratação, empenho e liquidação de serviços de manutenção no valor de R$ 40.000, totalmente inscritos em restos a pagar;

• recebimento de depósito judicial no valor de R$ 20.000.

Com base no que dispõe a...

386 Q525599
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As seguintes transações foram contabilizadas no encerramento do primeiro exercício financeiro de determinada entidade governamental:

•previsão da receita orçamentária e fixação da despesa orçamentária no valor de R$ 220.000, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital;

• lançamento de impostos no valor de R$ 110.000, com arrecadação de 80% desse valor;

• empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no valor de R$ 65.000;

• recebimento de veículo em doação no valor de R$ 30.000;

• contratação, empenho e liquidação de serviços de manutenção no valor de R$ 40.000, totalmente inscritos em restos a pagar;

• recebimento de depósito judicial no valor de R$ 20.000.

Com base no que dispõe a...

387 Q525597
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As seguintes transações foram contabilizadas no encerramento do primeiro exercício financeiro de determinada entidade governamental:

•previsão da receita orçamentária e fixação da despesa orçamentária no valor de R$ 220.000, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital;

• lançamento de impostos no valor de R$ 110.000, com arrecadação de 80% desse valor;

• empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no valor de R$ 65.000;

• recebimento de veículo em doação no valor de R$ 30.000;

• contratação, empenho e liquidação de serviços de manutenção no valor de R$ 40.000, totalmente inscritos em restos a pagar;

• recebimento de depósito judicial no valor de R$ 20.000.

Com base no que dispõe a...

388 Q525595
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As seguintes transações foram contabilizadas no encerramento do primeiro exercício financeiro de determinada entidade governamental:

•previsão da receita orçamentária e fixação da despesa orçamentária no valor de R$ 220.000, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital;

• lançamento de impostos no valor de R$ 110.000, com arrecadação de 80% desse valor;

• empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no valor de R$ 65.000;

• recebimento de veículo em doação no valor de R$ 30.000;

• contratação, empenho e liquidação de serviços de manutenção no valor de R$ 40.000, totalmente inscritos em restos a pagar;

• recebimento de depósito judicial no valor de R$ 20.000.

Com base no que dispõe a...

389 Q525321
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens subsequentes. O suprimento de fundos não pode ser autorizado por servidor público efetivo que tenha, sob sua responsabilidade, outros dois adiantamentos em fase de aplicação ou de prestação de contas.
390 Q525319
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens subsequentes. As despesas empenhadas e não pagas até o dia 31 de dezembro e que estejam liquidadas devem ser registradas por exercício e por credor na categoria restos a pagar processados.