Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público Privada no âmbito federal e estadual. A condição que irá promover a vedação da celebração de contrato de parceria público-privada é proposta
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público Privada no âmbito federal e estadual. A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Um projeto de intervenção em escala metropolitana está sendo desenvolvido e para seu financiamento serão estabelecidas parcerias público-privadas. Segundo a legislação federal aplicável a essa PPP,
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A União pretende apoiar Estados e Municípios em projetos de mobilidade urbana, em especial expansão e modernização de transportes sobre trilhos. Nesse sentido, como forma de alavancar os investimentos necessários, pretende fomentar a utilização de Parcerias Público-Privadas, eis que
5 Q22976
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
As parcerias público-privadas ou PPP são caracterizadas como contratos de concessão em que o parceiro privado faz investimentos em infraestrutura para prestação de um serviço que não apresente autossustentação econômico-financeira, podendo ser patrocinada ou administrativa. A modalidade patrocinada tem a seguinte característica
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos instrumentos de financiamento do setor público, em particular da parceria público-privada (PPP), julgue os itens subsequentes.

As penalidades em caso de inadimplemento contratual são proporcionais à gravidade da falta cometida e às obrigações assumidas, e aplicáveis somente ao parceiro privado, não tendo consequência sobre a administração pública.