281 Q713690
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
A instituição do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 01/10/2003) se destina a regular os direitos assegurados às pessoas idosas com idade igual ou superior
282 Q713689
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Estatuto do Idoso assegura prioridade especial aos maiores de
283 Q713688
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

A Lei no 10.741/2003 – Estatuto do Idoso estabelece prevê a profissionalização e o direito ao trabalho para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Nesse sentido, é correto afirmar:

284 Q713687
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Assinale a opção que mostra como será efetivada, de acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso.
285 Q713686
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

As entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao idoso deverão observar os seguintes requisitos:

I. Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança.

II. Apresentar objetivos estatutários e plano de trabalho compatíveis com os princípios do Estatuto do Idoso.

III. Demonstrar a idoneidade de seus dirigentes.

Está correto o que se afirma em

286 Q713672
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Adelaide, 79 anos, procurou a Promotoria do Idoso para se queixar que seu filho Otávio, 55 anos, e sua nora Cristina, 52 anos, com quem ela residia, não permitem que ela frequente sessões espíritas e faça doações para um centro kardecista, alegando motivos religiosos. Sobre o caso, de acordo com os dispositivos de Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.
287 Q713671
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A violência contra a pessoa idosa ocorre, na sua grande maioria, no contexto familiar, praticada por um membro de sua família. Sobre os fatores de risco que favorecem a ocorrência de violência contra pessoas idosas, avalie as situações listadas a seguir, e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A autonomia do idoso para as atividades da vida diária.

( ) A deterioração das capacidades cognitivas do idoso.

( ) O estresse do cuidador do idoso.

( ) A participação do idoso em atividades comunitárias.

( ) A dependência financeira do idoso.

Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

288 Q713670
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A idosa Etelvina, acamada há vários anos, está sendo processada por sua inquilina Isabel. O magistrado da Vara competente intimou a idosa para audiência em Juízo. Sobre a conduta do juiz, de acordo com as prerrogativas contidas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/0.3), assinale a afirmativa correta
289 Q713663
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue os seguintes itens. Para efeitos da lei, consideram-se idosas as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
290 Q713662
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue os seguintes itens. Em caso de internação hospitalar, o idoso tem direito a um acompanhante, cabendo ao profissional de saúde a autorização para que ele seja acompanhado.