As entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao idoso deverão observar os seguintes requisitos:
I. Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança.
II. Apresentar objetivos estatutários e plano de trabalho compatíveis com os princípios do Estatuto do Idoso.
III. Demonstrar a idoneidade de seus dirigentes.
Está correto o que se afirma em
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