Texto II - questões 41 e 42

A Lei n.º 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, compõe, juntamente com o texto constitucional, as principais diretrizes para a política urbana no país.

Ainda com relação ao texto II, são previstos diversos instrumentos de indução do desenvolvimento urbano, cada um com seus objetivos específicos. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) regulamentou:

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

O plano diretor deve se elaborado e implementado com a participação efetiva de todos os cidadãos.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

Todos os municípios brasileiros são obrigados a elaborar seu plano diretor.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

O plano diretor não é obrigatório em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

No contexto considerado, o conceito de cidade sustentável é entendido como o direito à terra, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as gerações presentes e futuras.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

Entre os processos de planejamento que o plano diretor deve articular, podem-se citar a Agenda 21, planos de bacia hidrográfica, zoneamento ecológico econômico, planos de preservação do patrimônio cultural e planos de desenvolvimento turístico sustentável, entre outros.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

Conforme o Estatuto da Cidade, a lei que institui o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada sete anos.