No que diz respeito ao direito das pessoas com deficiência à educação e ao trabalho, assinale a alternativa correta à luz do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
Barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. Acerca da classificação das barreiras, assinale a alternativa correta à luz do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
Para fins de aplicação da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), existem vários tipos de barreiras que são obstáculos à participação social e à liberdade das pessoas com necessidades especiais. A propósito desse assunto, as barreiras
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Meu nome é Maria, tenho 45 anos de idade, sou casada e moro com meu marido, tenho três filhos e quatro netos. Sou enfermeira no município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. Gosto de ir à praia, de tomar sol, de ir à igreja e ao cinema e de conhecer novos lugares. Sou vaidosa, gosto de cuidar dos cabelos e fazer maquiagem. Nos finais de semana, gosto de ir à feira comprar frutas e verduras frescas e também ao shopping ver novidades nas vitrines. Aos cinco anos de idade, fui acometida de otite crônica, e, a partir de então, tornei-me pessoa com deficiência auditiva bilateral severa profunda. Isso, porém, não me impede de trabalhar, relacionar-me e divertir-me. Enfrento algumas dificuldades e uma delas é o preconceito de algumas pessoas que insistem em acreditar que pessoas ...
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei Brasileira de Inclusão de 2015 , julgue os itens a seguir. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
Promotoria de Tutela Coletiva especializada na Proteção à Pessoa com Deficiência instaurou inquérito civil público para apurar eventual desatendimento das disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, no que se refere ao direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Identificada irregularidade cometida pelo investigado, com base na Lei nº 13.146/2015, o Promotor expediu recomendação:
Antes da vigência da Lei no 13.146/2005, eram considerados absolutamente incapazes aqueles que não podiam exprimir a vontade, ainda que por causa transitória. Com a vigência da Lei no 13.146/2005, passaram a ser considerados absolutamente incapazes apenas os menores de dezesseis anos. Esta mesma lei tratou como relativamente incapazes aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. A Lei no 13.146/2005 tem aplicação
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Lei no 13.146/2015, os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor. Com relação aos estabelecimentos já existentes, os meios de acessibilidade
