À luz da Resolução CFMV n.º 683/2001, julgue o item.
Quaisquer serviços na área da medicina veterinária ou da zootecnia exigem anotação de responsabilidade técnica.
À luz da Resolução CFMV n.º 683/2001, julgue o item.
As anotações de responsabilidade técnica têm prazo de doze meses, sendo automaticamente canceladas caso não sejam renovadas.
À luz da Resolução CFMV n.º 683/2001, julgue o item.
Ao final do serviço realizado, a anotação de responsabilidade técnica será baixada automaticamente, independentemente de solicitação do médico-veterinário.
À luz da Resolução CFMV n.º 683/2001, julgue o item.
A anotação de responsabilidade técnica será suspensa quando constatada incompatibilidade entre ela e as atividades efetivamente desenvolvidas.
À luz da Resolução CFMV n.º 683/2001, julgue o item.
A anotação de responsabilidade técnica somente se vincula a pessoas físicas.
Considerando a Resolução CFMV n.º 587/1992, julgue o item.
Da lavratura do termo e da inscrição do débito decorrerá a extração de certidão apta a aparelhar a execução.
Conforme a Lei n.º 6.404/1976 e a Lei n.º 10.303/2001, julgue o item.
Nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado, é vedado às companhias emitir debêntures que confiram aos seus titulares direito de crédito contra elas.
De acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006 e com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
Os requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios, para os fins de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, deverão ser simplificados, racionalizados e uniformizados pelos órgãos envolvidos na abertura e no fechamento de empresas, no âmbito de suas competências.
Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 e na Lei n.º 4.320/1964, julgue o item.
Constituem requisitos essenciais da responsabilidade, na gestão fiscal, a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos de competência constitucional do ente da Federação.
Segundo a Lei n.º 5.550/1968, julgue o item.
É condição para o exercício da função de zootecnista o diploma expedido por instituição de ensino superior reconhecida, não sendo suficiente o diploma de medicina veterinária ou de agronomia.
