Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE Lei nº 13.005/2014), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Fixou meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB e determinou sua avaliação no quinto ano de vigência do plano.
( ) Determinou que a União deverá promover a realização de pelo menos duas Conferências Nacionais de Educação ao longo do decênio.
( ) Determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) no prazo de 3 (três) anos a partir da vigência do PNE.
( ) Incumbiu aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais que forem necessárias para o alcance das suas metas.
Assinale a sequência correta.
A respeito das metas e estratégias relativas à educação superior no Plano Nacional de Educação (PNE Lei nº 13.005/2014), analise as afirmativas.
I - Elevar a taxa bruta de matrículas na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos.
II - Promover a formação inicial e continuada dos profissionais técnico-administrativos da educação superior.
III - Extinguir progressivamente as matrículas custeadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e ampliar a oferta de vagas por meio da rede de universidades federais, da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica e do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
IV - Substituir o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) aplicado ao final ...
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência por dez anos, a contar da sua publicação (26 de junho de 2014). Essa Lei determinou que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deveriam elaborar os seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. Nesse contexto, a referida Lei fixou que os entes federados deveriam estabelecer nos respectivos planos de educação estratégias que:
I. assegurassem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais;
II. considerassem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombola...
