Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue os itens subsequentes. As diretrizes das regras de Bangkok, emanadas da Assembleia-Geral da ONU, restringem o tratamento às mulheres presas adultas; consequentemente, não se incluem em tais regras as adolescentes infratoras.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Celso, réu primário, condenado definitivamente por homicídio qualificado, conseguiu livramento condicional. Durante o cumprimento do livramento condicional, ele foi condenado novamente pelo crime de roubo, o qual havia sido praticado antes da vigência do benefício.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Constatada a inexistência de condições adequadas ao cumprimento de pena, por precariedade, superlotação e falta de estabelecimento prisional compatível, por exemplo, admite-se o deferimento, ao sentenciado, de
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na lei do exercício profissional de enfermagem, julgue os itens que se seguem. O enfermeiro inscrito apenas no Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal pode exercer legalmente a enfermagem em municípios do estado de Goiás, limítrofes com o Distrito Federal.
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Lei no 7.498/1986 (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem) determinou que a programação de enfermagem incluísse a prescrição da assistência de enfermagem e que a consulta e a prescrição da assistência de enfermagem fossem atividades exclusivas do enfermeiro.
A referida lei tornou-se, portanto, um mecanismo que assegura ao enfermeiro a prescrição de cuidados durante a consulta de enfermagem.
A organização e a coordenação do sistema de informação de saúde são atribuições exclusivas da União.
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Lei no 7.498/1986 (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem) determinou que a programação de enfermagem incluísse a prescrição da assistência de enfermagem e que a consulta e a prescrição da assistência de enfermagem fossem atividades exclusivas do enfermeiro.
A referida lei tornou-se, portanto, um mecanismo que assegura ao enfermeiro a prescrição de cuidados durante a consulta de enfermagem.
As ações de formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição são competências da direção nacional do SUS.
