30451 Q716404
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os itens subseqüentes, que versam acerca do Sistema Único de Saúde (SUS). A estruturação do SUS, baseada nos preceitos constitucionais, norteia-se pelos seguintes princípios doutrinários: universalidade, eqüidade e integralidade.
30452 Q716403
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os itens subseqüentes, que versam acerca do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS tem como competência legal, em seu âmbito, participar da normatização, da fiscalização e do controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, produtos, máquinas e equipamentos que apresentem riscos à saúde do trabalhador.
30453 Q716402
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os itens subseqüentes, que versam acerca do Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação definiu que quando, por insuficiência do setor público, for necessária a contratação de serviços privados complementares, estes somente poderão ser prestados por entidades filantrópicas e(ou) aquelas sem fins lucrativos.
30454 Q716401
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os itens subseqüentes, que versam acerca do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a legislação, é competência do SUS participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos de interesse para a saúde.
30455 Q716400
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os itens subseqüentes, que versam acerca do Sistema Único de Saúde (SUS). Para fins de cumprimento da legislação vigente, os conselhos de saúde devem ter representantes do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários.
30456 Q716355
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei no 9.985/2000, que regulamenta o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e define os espaços territoriais especialmente protegidos, é considerada unidade de uso sustentável:
30457 Q716354
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Por ato de improbidade administrativa que importe em prejuízo ao erário, o administrador está sujeito à suspensão de seus direitos políticos por:
30458 Q716353
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca das disposições da Lei nº 13.019, de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, é correto afirmar que:
30459 Q716352
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei no 12.846, de 2013, são sanções judiciais às pessoas jurídicas infratoras as relacionadas a seguir, EXCETO:
30460 Q716351
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca dos consórcios públicos de natureza pública, é correto afirmar que: