27421 Q623881
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. De acordo com a LDB, a avaliação da educação infantil será feita mediante acompanhamento e realização de provas com o objetivo de promover o educando ao ensino fundamental.
27422 Q623880
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. Em consonância com legislação educacional vigente, na oferta da educação básica à população rural, os sistemas de ensino promoverão adaptações necessárias, especialmente em relação a conteúdos curriculares, metodologias, organização escolar, incluindo adequação do calendário escolar às condições climáticas e à natureza do trabalho rural.
27423 Q623879
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. A LDB vigente assegura o direito à família de matricular todos os seus filhos que estão na faixa escolar (de 7 a 14 anos de idade), cursando o ensino fundamental, em escolas próximas à sua residência, independentemente da existência de vagas.
27424 Q623878
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. A LDB consolidou e ampliou o dever do Estado para com a educação geral e, em particular, para com o ensino fundamental, uma vez que assegurou a todos os cidadãos brasileiros o direito à educação, inclusive àqueles que não tiveram oportunidades de aprender na idade apropriada.
27425 Q623877
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. A LDB reafirmou o princípio da autonomia da escola brasileira, uma vez que a identidade da escola é processo outorgado legalmente.
27426 Q623876
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. A progressão continuada, proposta pela LDB vigente, tem objetivos semelhantes à promoção automática instituída nos anos 50-60 do século passado, no Brasil.
27427 Q623875
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. Fundamentados na LDB, os sistemas de ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverão programas de ensino e pesquisa que garantam que a educação ofertada aos povos indígenas brasileiros seja em língua materna nacional.
27428 Q623874
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. De acordo com as bases legais, o aluno, ao final do ensino médio, deve demonstrar domínio dos princípios científicos e tecnológicos, conhecimento das formas contemporâneas de linguagem e domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania.
27429 Q623865
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade estabeleceram novas regras e instrumentos que devem ser implementados e, por esse motivo, o planejamento territorial foi intensamente renovado no Brasil nos últimos anos.Julgue os itens a seguir, que tratam dos instrumentos de política urbana. Nos municípios brasileiros, o parcelamento compulsório do solo urbano pode ser aplicado em imóvel subutilizado, que é assim caracterizado quando seu aproveitamento for inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
27430 Q623864
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade estabeleceram novas regras e instrumentos que devem ser implementados e, por esse motivo, o planejamento territorial foi intensamente renovado no Brasil nos últimos anos.Julgue os itens a seguir, que tratam dos instrumentos de política urbana. O estudo de impacto de vizinhança deve contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo, no mínimo, a análise das seguintes questões: adensamento populacional, geração de tráfego, demanda por transporte público, paisagem urbana e patrimônio natural.