Tendo como referência a Constituição da República, a...

#Questão 623877 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2005, CLDF/DF, Consultor Técnico Legislativo

Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. A LDB reafirmou o princípio da autonomia da escola brasileira, uma vez que a identidade da escola é processo outorgado legalmente.

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