20381 Q708414
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

A educação ambiental não formal consiste nas ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.

20382 Q708413
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

É de responsabilidade exclusiva das instituições educacionais públicas a execução da política nacional de educação ambiental em todos os níveis, podendo ser delegadas algumas competências, quando for necessário.

20383 Q623964
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, que em seu Capítulo I trata do direito à informação, assinale a opção correta.
20384 Q623963
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta, a respeito do Código de Ética da Radiodifusão Brasileira.
20385 Q623962
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das disposições do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, do CONAR, assinale a opção correta.
20386 Q623692
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Banca não informada

Com relação aos limites éticos da perícia psicológica na área forense, analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. É vedado ao psicólogo ser perito de pessoa por ele atendida ou em atendimento.

II. Deve-se considerar que na área penal, o sujeito periciado não é o cliente do psicólogo e sim, o sistema mais amplo da sociedade.

III. O psicólogo, quando solicitado pelo examinado está obrigado a fornecer a este cópia das informações que foram encaminhadas ao solicitante.

IV. O psicólogo perito tem autonomia para exame e verificação de responsabilidade penal, encaminhando, apenas se necessário, o sujeito periciado para avaliação psiquiátrica.

20387 Q623679
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código de Ética do Servidor Público Federal, a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de
20388 Q623415
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a guarda, tutela e adoção, assinale a opção correta.
20389 Q623414
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência à colocação do menor em família substituta, assinale a opção correta.
20390 Q623413
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
As entidades de atendimento são responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados ou pelo abrigo de adolescentes infratores. Com relação a essas entidades, assinale a opção correta à luz do ECA.