Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instit...

#Questão 708413 - Legislação Especial Federal, Lei 9.795/1999, CESPE / CEBRASPE, 2011, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Analista Ambiental

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

É de responsabilidade exclusiva das instituições educacionais públicas a execução da política nacional de educação ambiental em todos os níveis, podendo ser delegadas algumas competências, quando for necessário.

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