A respeito dos juizados especiais cíveis e criminais (Lei n.º 9.099/1995), julgue os itens que se seguem.
As disposições da Lei n.o 9.099/1995 aplicam-se no âmbito da justiça militar para o processo e julgamento das infrações penais militares de menor potencial ofensivo.
Considerando a legislação atual que regulamenta a profissão de secretariado, julgue os próximos itens, relativos às atribuições de um secretário executivo.
Planejar, organizar e dirigir os serviços de secretaria, definir as atividades dos executivos, estabelecendo um cronograma para a execução dessas atividades, bem como taquigrafar ditados e preparar discursos, conferências, palestras e explanações são atribuições do secretário executivo.
Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.
A educação infantil deve ter a proposta pedagógica baseada em avaliação sistemática com finalidade de ascensão e acesso ao ensino fundamental.
Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, resgatando as contribuições desses dois grupos étnicos na formação da sociedade nacional.
Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.
O atendimento educacional dos alunos com necessidades especiais deve ser realizado preferencialmente em escolas ou classes especiais, independentemente do nível de complexidade da situação do aluno.
Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.
Cabe ao Estado garantir a oferta de educação especial à criança a partir dos dois anos de idade.
Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.
Os cursos e exames supletivos são exclusivamente realizados no nível de conclusão do ensino médio e por adolescentes com mais de quinze anos de idade.
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.
A formação dos profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino, deve garantir a associação entre teorias e práticas, sendo permitido o aproveitamento de experiências anteriores em instituições de ensino e em outras atividades.
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.
A gestão democrática, modelo de gestão adotado pela escola pública, fundamenta-se na participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e na participação de outros atores da comunidade escolar, tais como pais e alunos, em conselhos escolares ou equivalentes.
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.
Previsto na parte diversificada do currículo, o ensino de ao menos uma língua estrangeira moderna é facultativo no ensino fundamental.
