Questão Q709778
2011 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM) - Assistente Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011 • Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM)

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Base...

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

Cabe ao Estado garantir a oferta de educação especial à criança a partir dos dois anos de idade.

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