Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Zona Econômica Exclusiva (ZEE) compreende uma faixa que se estende das 12 às 200 milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial. É correto afirmar que o Brasil tem na ZEE direitos exclusivos de soberania para fins de
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Lei N.º 11.428, de 22 de dezembro de 2006, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Para os efeitos dessa Lei, considera-se como
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Conforme dispõe a Lei n.º 12.527/11, agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação ensejará ao agente público que praticar a conduta ilícita a pena de,
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto no 1.171/1994, assinale a alternativa correta.
Banca:
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
O artigo 2º da Lei n° 4.320/1964 determina que a Lei Orçamentária contenha a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira do governo, obedecendo aos princípios de unidade, universalidade e anualidade. NÃO integrará a Lei Orçamentária:
