15931 Q527303
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
NÃO é considerado como direito do estagiário, após o advento da Lei no 11.788/2008:
15932 Q527301
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É INCORRETO afirmar que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada na seguinte situação:
15933 Q527299
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei de Greve (Lei no 7.783/89) são considerados serviços ou atividades essenciais:
15934 Q527297
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que tange às chamadas entidades paraestatais e as que atuam em regime de colaboração com a Administração pública, é correto afirmar que
15935 Q527295
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei no 12.016/2009, disciplinando o mandado de segurança individual e coletivo, vigora a par do Código de Processo Civil e
15936 Q527293
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A classificação dos créditos na falência, para fins do concurso de credores, observará as seguintes regras:

I. os créditos trabalhistas de qualquer valor preferem aos créditos tributários, inclusive as multas res pectivas.

II. os créditos decorrentes de acidente de trabalho preferem aos sem garantia real e aos créditos tributários.

III. na preferência que se atribui aos créditos tribu tários, são excetuadas as multas tributárias.

IV. são créditos quirografários os derivados da legislação do trabalho que excedam o limite de 150 sa lários mínimos.

V. gozam de privilégio geral os derivados da legislação trabalhista que excedem o limite de 150 sa lários mínimos.

Está correto o que consta APENAS em

15937 Q527291
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A partir da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente, passou-se a evitar o vocábulo menor. Porém, no âmbito do Direito do Trabalho, tal palavra não carrega seu efeito negativo, mantendo-se sua utilização nesse campo. Tal discussão foi enfrentada pelo Direito do Trabalho porque o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe consigo a doutrina
15938 Q527289
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito do contrato de estágio envolvendo a contratação de adolescente, pode-se afirmar:
15939 Q527287
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com relação às normas de proteção ao trabalho do adolescente com deficiência, é correto afirmar que:
15940 Q527283
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto às atividades do estrangeiro no Brasil é correto afirmar: