Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito à política de saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens subsecutivos. Na organização do SUS, ficou estabelecido que a principal porta de entrada para o acesso ao SUS são os serviços especiais de acesso aberto, ou seja, o atendimento diferenciado por motivo de agravo ou de situação laboral.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação acerca do meio ambiente, julgue os itens a seguir. Um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente estabelecida em 1981 é a educação ambiental em todos os níveis de ensino, incluindo a educação para a comunidade, com o objetivo de capacitar os indivíduos para participação ativa na defesa do meio ambiente.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência. O Estatuto do Idoso e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa estabelecem o compartilhamento de responsabilidade entre Estado, comunidade, sociedade e família nos cuidados da saúde desse segmento populacional.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência. O fundo nacional do idoso, implantado pelo Estatuto do Idoso, autoriza exclusivamente às pessoas jurídicas a dedução do imposto de renda das doações que forem efetuadas para esse fundo.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência. O plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência (Plano Viver sem Limite) estabelece que a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho contempla aquelas que têm impedimentos de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência. Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, é vedada aos órgãos públicos a emissão de laudos de saúde por meio de atendimento domiciliar ao idoso enfermo.
“A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.” Sobre a garantia dessas necessidades, segundo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a afirmativa correta.
Banca:
Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com o direito de convivência familiar e comunitária (Estatuto da Criança e Adolescente – Lei 8.069/90, atualizado com a Lei 12.010/2009) é possível afirmar que toda criança ou adolescente tem direito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao tema.
( ) A colocação em família substituta far-se-á apenas mediante guarda e adoção, independentemente da situação jurídica da criança e do adolescente.
( ) Para colocação em família substituta, sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitando o estágio de desenvolvimen...
