Sobre as entidades de atendimento voltadas às crianças e...

A Os programas de execução serão avaliados apenas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. B São responsáveis pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócioeducativos destinados a criança e adolescentes. C Apenas as entidades não-governamentais deverão proceder a inscrição de seus programas, especificando os regimes de atendimento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. D As entidades que mantêm programas de acolhimento institucional poderão, sempre que quiserem, acolher crianças sem prévia determinação da autoridade competente. E As entidades que desenvolvem programas de internação não precisam preservar a identidade das crianças ou adolescentes, apenas oferecer ambiente de respeito e dignidade.