3461 Q821475
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos veículos, o que causou lesão corporal culposa de natureza grave em um transeunte.

Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue os itens a seguir.

Godofredo e Antônio responderiam por crime de trânsito independentemente da lesão corporal causada, pois a conduta de ambos gerou situação de risco à incolumidade pública.
3462 Q821469
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Nos termos da Lei n. 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), assinale a alternativa incorreta:
3463 Q821431
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nos termos da lei especial que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual e comercialização de programas de computador no Brasil, as derivações autorizadas pelo titular dos direitos de programa de computador pertencerão à pessoa autorizada que as fizer, salvo estipulação contratual em contrário.

Com relação a esse assunto, é correto afirmar que constitui ofensa aos direitos do titular de programa de computador a

3464 Q821423
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
3465 Q821366
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Diante do que prevê a Lei de Regulamentação da Profissão, Lei no 8.662/1993, o Código de Ética do(a) Assistente Social de 1993 e as atuais diretrizes curriculares da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), a concepção que se tem a respeito do Serviço Social e a respectiva atuação profissional é que o Serviço Social
3466 Q821365
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Código de Ética do Assistente Social e da Lei de Regulamentação da Profissão, julgue os itens de 107 a 112. Compete ao CRESS estabelecer os sistemas de registro dos profissionais habilitados.
3467 Q821364
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Código de Ética do Assistente Social e da Lei de Regulamentação da Profissão, julgue os itens de 107 a 112. Somente poderão exercer a profissão de assistente social os indivíduos que possuírem o diploma em curso de graduação em serviço social e realizarem a inscrição em qualquer CRESS.
3468 Q821348
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Assinale a alternativa incorreta:
3469 Q821347
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Assinale a alternativa incorreta:
3470 Q821346
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Em tema de improbidade administrativa, assinale a alternativa incorreta