4701 Q715784
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
“Têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição”. De acordo com o Código Tributário Nacional instituído pela Lei 5.172, de 25 de outubro de 1996, a definição acima guarda relação direta com o conceito de
4702 Q715783
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o Decreto n.º 1.117/1994, julgue os itens de 45 a 48 com relação à ética no serviço público. Os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia do servidor público, em sua vida privada, poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
4703 Q715782
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o Decreto n.º 1.117/1994, julgue os itens de 45 a 48 com relação à ética no serviço público. A distinção entre o bem e o mal é suficiente para se verificar a moralidade da Administração Pública.
4704 Q715781
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o Decreto n.º 1.117/1994, julgue os itens de 45 a 48 com relação à ética no serviço público. A Comissão de Ética não poderá aplicar pena de suspensão ao servidor público, sendo possível a aplicação da pena de censura.
4705 Q715780
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o Decreto n.º 1.117/1994, julgue os itens de 45 a 48 com relação à ética no serviço público. Para fins de apuração do comprometimento ético, entende‐se por servidor público todo aquele que, por foça de lei, preste serviços de natureza temporária, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado indiretamente a qualquer órgão do poder estatal.
4706 Q715779
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens a seguir. O exercício da profissão de biomédico é privativo dos portadores de diploma emitido por instituições estrangeiras de ensino superior, sendo dispensada, nesse caso, a revalidação do diploma.
4707 Q715778
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens a seguir. O biomédico poderá realizar análises físico-químicas e microbiológicas de interesse para o saneamento do meio ambiente, estando o exercício dessa atividade condicionado ao currículo efetivamente realizado, que definirá a especialidade do profissional.
4708 Q715777
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens a seguir. Planejar e executar pesquisas científicas em instituições públicas e privadas na área de sua especialidade profissional são atividades que poderão ser realizadas pelo biomédico.
4709 Q715776
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens a seguir. O Conselho Federal de Biomedicina terá sede e foro no Distrito Federal e jurisdição em todo o País e os Conselhos Regionais terão sede e foro nas capitais dos estados, dos Territórios e no Distrito Federal, sendo de competência do ministro do Trabalho baixar as instruções reguladoras das eleições dos Conselhos Federal e Regionais.
4710 Q715775
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens a seguir. Os membros dos Conselhos Regionais e os respectivos suplentes, com mandato de quatro anos, serão eleitos pelo sistema de eleição indireta, por meio de voto pessoal e secreto.