16481 Q713175
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. Compete ao Conselho Federal eleger, entre seus membros, seu presidente, o vice-presidente, o 1.º e 2.º secretários, o tesoureiro e o corregedor, bem como dispor sobre o Código de Ética Profissional.
16482 Q713174
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. A suspensão por falta de pagamento de anuidades, taxas ou multas só cessará com a satisfação da dívida, podendo ser cancelada a inscrição profissional após decorridos três anos.
16483 Q713173
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. É lícito ao profissional punido requerer, à instância superior, revisão do processo, no prazo de trinta dias, contados da ciência, sendo que as instâncias recorridas poderão reconsiderar suas próprias decisões.
16484 Q713167
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. O Conselho Federal será constituído de 27 membros efetivos, sendo um de cada estado da federação e um do Distrito Federal.
16485 Q713163
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue os itens a seguir. A prescrição de suplementos nutricionais, necessários à complementação da dieta, é elencada como atividade privativa dos nutricionistas.
16486 Q713162
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O benefício da gratuidade da justiça é o instrumento utilizado para efetivar o direito do acesso à justiça da pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos e compreende, exceto:
16487 Q713161
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos institutos da gratuidade da justiça e da assistência jurídica pública gratuita, assinale a opção correta.
16488 Q713160
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da gratuidade da justiça para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, assinale a opção correta.
16489 Q713158
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A gratuidade de justiça:
16490 Q713157
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que: