11671 Q589811
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O Código de Ética Farmacêutica é estabelecido pela Resolução do Conselho Federal de Farmácia, no. 596, de 21 de fevereiro de 2014. Sobre o Código de Ética Farmacêutica, assinale a alternativa incorreta:
11672 Q589427
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa incorreta. A Lei nº 11.104 de 21 de março de 2005 fornece as diretrizes essenciais a serem seguidas para criação e funcionamento das brinquedotecas tais como:
11673 Q589856
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça a respeito das execuções fiscais,
11674 Q589855
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei nº 9.784/99 (Lei Federal de Processos Administrativos) estabelece que
11675 Q589854
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A alteração das alíquotas do imposto de renda não é causa que justifique pedido de revisão tarifária pela concessionária.
11676 Q589853
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante aos aspectos econômicos e tarifários das concessões de serviço público, a Lei no 8.987/95 dispõe:
11677 Q589838
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à previdência complementar, julgue o próximo item. A previdência complementar privada é de caráter facultativo, possui natureza jurídica contratual sui generis e é organizada de forma autônoma relativamente ao regime geral de previdência social.
11678 Q589834
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No tocante às recentes alterações impostas aos benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a partir do trigésimo dia de seu afastamento da atividade laboral.
11679 Q589833
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No tocante às recentes alterações impostas aos benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes. O segurado que preencher as condições para a percepção da aposentadoria por tempo de contribuição integral poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial se o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição alcançar os limites mínimos indicados em lei.
11680 Q589832
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No tocante às recentes alterações impostas aos benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes. Constatada — em processo judicial em que tenham sido assegurados o contraditório e a ampla defesa — simulação ou fraude no casamento ou na união estável com a finalidade de obter benefício previdenciário, o cônjuge, ou o(a) companheiro(a) supérstite, perderá o direito à pensão por morte.