10001 Q530717
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Sobre o controle social na saúde, é incorreto afirmar:
10002 Q530693
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Em abril de 2010 entrou em vigor o sexto Código de Ética Médica reconhecido no Brasil. De acordo com Capítulo I, que versa sobre os Princípios Fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
10003 Q530639
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Após mais de vinte anos de revisão e dois anos de consulta pública, entrou em vigor o novo Código de Ética Médica, o sexto reconhecido do Brasil. No que diz respeito à auditoria e perícia médica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É vedado ao médico assinar laudos periciais, auditoriais ou de verificação médico-legal quando não tenha realizado pessoalmente o exame.

( ) É vedado ao médico ser perito ou auditor do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho ou de empresa em que atue ou tenha atuado.

( ) É vedado ao médico receber remuneração ou gratificação por valores vinculados à glosa ou ao sucesso da causa, quando na função de perito ou de auditor...

10004 Q530637
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

O texto do Código de Ética é resultado de mais de dois anos de trabalho, reunindo sugestões de médicos, especialistas e instituições da área médica. No que diz respeito aos documentos médicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É vedado ao médico expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.

( ) É vedado ao médico atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto, ou em caso de necropsia e verificação médico-legal.

( ) É vedado ao médico deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, mesm...

10005 Q530635
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 8.541/1992, e alterada pelas Leis nos 9.250/1995 e 11.052/2004, confere isenção de imposto de renda sobre rendimentos de pessoa física, percebidos a título de aposentadoria e /ou pensão, em determinadas situações. A isenção de imposto de renda é exclusiva aos proventos de aposentadoria, reforma ou pensão, não podendo ser isentos os servidores que não estejam aposentados. No caso de pensionista, qual destas situações é EXCLUÍDA?
10006 Q530564
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Sobre o SUS, tal iniciativa tem como objetivo a ampliação da capacidade assistencial do SUS quanto às ações de média complexidade em saúde bucal, no intuito de promover a integralidade na atenção à saúde bucal. A definição acima encaixa-se perfeitamente em:
10007 Q530562
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Segundo as leis do SUS, são atribuições do cirurgião dentista na Estratégia Saúde da Família, EXCETO:
10008 Q530560
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Segundo a lei 8.142/1990, que instância colegiada atua no controle da execução da política de saúde no Município?
10009 Q530556
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
Os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, dispostos em uma área geográfica delimitada e com a definição da população a ser atendida. Esse trecho esta se referindo a qual principio do SUS?
10010 Q530554
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa incorreta sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: