371 Q715989
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
É impróprio à conduta ética do agente público
372 Q715971
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de número 41 a 60 estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. Para o condutor de veículo habilitar-se nas categorias indicadas no quadro abaixo, entre os requisitos previstos no CTB, ele deve satisfazer os constantes em:
373 Q715970
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de número 41 a 60 estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. A correspondência entre conceito e definição está corretamente estabelecida, no quadro abaixo, em:
374 Q715969
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de número 41 a 60 estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. configura infração de trânsito gravíssima sujeita à penalidade de multa e suspensão da carteira de habilitação por 6 meses por se tratar de veículo oficial.
375 Q715920
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: MSConcursos
Considere o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB sobre Educação Infantil e assinale a alternativa correta.
376 Q715919
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: MSConcursos
A legislação nacional determina que os pais são obrigados a efetuar a matrícula da Educação Básica de crianças a partir da idade de:
377 Q715882
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A atitude foi correta. O caso enquadra-se nos direitos do profissional.
378 Q715881
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Os programas de execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação são da responsabilidade do
379 Q715880
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
a Lei nº 10.520/02 instituiu normas para licitações e contratos exclusivamente para a Administração Pública Federal. d) Concorrência é uma modalidade de licitação prevista na Lei nº 10.520/02.
380 Q715876
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, que versam sobre o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público e sobre gestão de pessoas e de processos no serviço público. Conforme o Decreto n.º 1.171/1994, é vedado ao servidor público civil do Poder Executivo federal atrapalhar ou impedir o exercício regular de direito por qualquer pessoa.