a Lei nº 10.520/02 instituiu normas para licitações e con...

#Questão 715880 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público, Banca não informada, 2018, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - SP (CEAGESP/SP), Analista I

a Lei nº 10.520/02 instituiu normas para licitações e contratos exclusivamente para a Administração Pública Federal. d) Concorrência é uma modalidade de licitação prevista na Lei nº 10.520/02.

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