Legislação Especial Federal
Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial
Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.
O profissional, a firma e a organização registrados em qualquer conselho profissional, quando exercerem atividades em outra região, diferente daquela em que se encontram registrados, obrigar-se-ão ao visto do registro na nova região.
Legislação Especial Federal
Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado por brasileiros, natos ou naturalizados, cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em vigor.
Legislação Especial Federal
Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
O plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 21 e, no máximo, trinta conselheiros federais, acrescido dos membros da diretoria executiva.
Legislação Especial Federal
Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
Compete aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais julgar, em primeira instância, os processos disciplinares, na forma que determinar o regimento interno do Conselho Federal.
Legislação Especial Federal
Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais
Ano:
2022
Banca:
AMEOSC
De acordo com a Lei nº 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.
Legislação Especial Federal
Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais
Ano:
2022
Banca:
AMEOSC
De acordo com a Lei nº 9.637/1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.