121 Q717009
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
NÃO se constitui eixo diretriz da NOB/RH/SUAS:
122 Q717008
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)

Sobre os estudos socioeconômicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Configuram-se como competência profissional, conforme o artigo 4º. da Lei nº 8.662 de 1993.

( ) São realizados em espaços sócio-ocupacionais distintos, vinculados ao acesso a determinados bens e serviços.

( ) Contêm tanto uma dimensão operativa quanto uma dimensão ética.

( ) Constituem procedimento técnico recente da profissão, em virtude das políticas sociais que possuem corte de renda.

Assinale a sequência correta.

123 Q717007
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
O princípio/diretriz da matricialidade sócio-familiar, presente na PNAS, sustenta-se na concepção de família como
124 Q717000
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa incorreta. No oitavo principio do Código de Ética do Serviço Social é indicada a opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem:
125 Q716999
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Uma das características históricas da assistência social brasileira que, mesmo com a Constituição de 1988 e a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº. 8.742, de 07.12.1993), não foram superadas, mas, consideradas divisores de água entre o feitiço da ajuda e a criação de uma política pública, constitutiva de direitos é:
126 Q716998
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa incorreta. O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que atribui à criança e ao adolescente, prioridade absoluta no atendimento aos seus direitos como cidadãos brasileiros. Na Seção II, no artigo 26 do ECA, que se refere à Família natural, garante que:
127 Q716997
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A Seção III do ECA, que expõe as condições para crianças e adolescentes serem inseridos em famílias substitutas, na Subseção I, indica que assim que for feita a apreciação do pedido:
128 Q716996
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
O ECA institui a política de atendimento das crianças e adolescentes por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Desse modo, assinale a alternativa correta que indica uma dessas ações.
129 Q716995
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso, nas disposições preliminares assegura ao idoso:
130 Q716994
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Quanto aos direitos à saúde, o Estatuto do Idoso, Lei nº. 10.741, no seu parágrafo 1º, indica que: