Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
A respeito do processo judicial eletrônico brasileiro e os atos processuais realizados por meio digital, assinale abaixo a alternativa que contém informação incorreta:
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em 2018, Ana cursará o 1º período da graduação em nutrição em uma universidade privada. Ana é surda e necessita de tradutor e intérprete da LIBRAS para o acompanhamento das aulas. Diante da situação e de acordo com a Lei nº 13.146/2015, a universidade em que Ana estudará, deverá:
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Os postes de sinalização colocados em via pública para promover a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida são considerados, de acordo com a lei,
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência foi sancionada em 2015 e destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Assinale a alternativa que contém uma determinação desta lei.
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Observa-se, na sociedade e nas ações do Estado, uma série de atitudes que podem ser consideradas discriminação em razão da deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência define ações e procedimentos que configuram discriminação, sendo passíveis de punição, dentre elas:
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Assinale a alternativa que apresenta corretamente, de acordo com a legislação a diretriz de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em caso de construção ou adaptação de edifícios destinados ao uso coletivo.
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Uma pessoa que apresenta uma deficiência motora e, ao mesmo tempo, uma deficiência intelectual é classificada como portadora de deficiência:
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Nos espaços públicos destinados ao lazer, o atendimento prioritário dado às pessoas com deficiência compreende obrigatoriamente:
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária:
10 Q713769
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A Lei nº 13.146/2015 definiu apoios para pessoas com deficiência, a saber: