391 Q622511
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
É de extrema importância que resíduos sólidos de serviços de saúde sejam destinados adequadamente não só pelos impactos que geram à saúde pública, como também pela preservação do meio ambiente. Para a garantia de uma destinação adequada, deve-se classificar esses resíduos. Assinale a alternativa que representa resíduos sólidos que apresentam risco biológico.
392 Q622509
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os resíduos sólidos
393 Q622508
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os resíduos sólidos são um dos principais problemas dos centros urbanos e os resíduos classe D requerem acondicionamento, coleta transporte e tratamento diferenciado.

Entre os possíveis usos ou destinos dados aos resíduos classe D está certo o que se afirma em:

394 Q622491
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Considerando o que dispõe a Lei n.º 12.319/2010, que regulamenta a profissão de tradutor-intérprete da Libras, assinale a alternativa correta.
395 Q622483
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das alterações processuais assinaladas pela Lei n.º 12.403/2011, do instituto da fiança, do procedimento no âmbito dos juizados especiais criminais e das normas processuais pertinentes à citação e intimação, assinale a opção correta.
396 Q622479
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Tendo sido chamado para opinar sobre um projeto de lei que cria o sistema de vigilância socioassistencial na esfera estadual, o Assistente Social deve considerar as responsabilidades dessa esfera com base na Lei no 12.435/2011, que dispõe sobre a vigilância socioassistencial como
397 Q622476
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da empresa individual de responsabilidade limitada, assinale a opção correta.
398 Q622474
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A EIRELI pode ser representada nos atos negociais
399 Q622468
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com a legislação vigente, as licitações e os contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 poderão ser feitos
400 Q622445
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Considere a seguinte situação hipotética. Cidadão X solicita à Câmara Municipal, com base na Lei da Transparência, o valor total dos salários pagos aos Vereadores Municipais, no mês de Dezembro de 2015. A solicitação é efetuada por formulário eletrônico existente no sítio eletrônico da Câmara Municipal, tendo o Cidadão X preenchido os campos referentes ao nome completo, documento de identificação, endereço e síntese do pedido, deixando em branco, todavia, o campo que demanda os “motivos determinantes da solicitação”. Considerando que a informação solicitada pelo Cidadão X já consta no “Portal da Transparência” da Câmara Municipal, a conduta correta, nos termos da Lei Federal nº12.527/2011, a ser tomada pelo Serviço de Informação ao Cidadão, é