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Q528574
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Q528572
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro − CTB, uma placa de identificação tem como função posicionar o condutor I. ao longo do seu deslocamento. II. quanto à regulamentação das atitudes. III. com relação às distâncias ou aos locais de destino. Está correto o que consta em
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Q528570
O órgão responsável por estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores é
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Q528568
De acordo com o Artigo 32 do Código de Trânsito Brasileiro, NÃO havendo sinalização específica, em vias de mão dupla, pista única, em aclives e em curvas, a ultrapassagem de veículos é considerada
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Q528557
Nos termos da lei federal que regula os benefícios previdenciários no regime geral de previdência, a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente do trabalho consistirá numa renda mensal correspondente a
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Q528555
Considerando a classificação dos atos de improbidade estampada na Lei nº 8.429/92, assinale a alternativa que NÃO descreve um ato de improbidade administrativa que cause prejuízo ao erário.
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Q528553
Considerando as disposições da Lei nº 10.520/2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, analise.
I. A licitação na modalidade pregão poderá ser adotada para a aquisição de bens e serviços comuns, considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
II. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto na Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações) poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.
III. Na fase preparatória, a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou enti...
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Q528551
A lei 12.740 de 08/12/2012 veio alterar o artigo 193 da CLT. Este artigo da CLT trata do seguinte tema:
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Q528535
Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica), julgue os itens que se seguem a respeito da eliminação de barreiras na comunicação e sinalização às pessoas com deficiência sensorial e com dificuldades de comunicação. De acordo com a Lei de Acessibilidade, o poder público deve garantir às pessoas portadoras de deficiência o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer.
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Q528533
Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica), julgue os itens que se seguem a respeito da eliminação de barreiras na comunicação e sinalização às pessoas com deficiência sensorial e com dificuldades de comunicação. O poder público é o responsável direto pela promoção da formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, linguagem de sinais e de guias-intérpretes para facilitar a comunicação de pessoas surdas e surdas-cegas.