Acerca das vedações ao servidor público, previstas no Código de Ética Profissional do Servidor Púbico Civil do Poder Executivo Federal, seguem-se cinco proibições:

I. permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;

II. utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;

III. prejudicar culposamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;

IV. ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a esse Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;

V. retirar d... Ver mais

Trata-se de campo de atuação do SUS, todas as alternativas, EXCETO:

Segundo a Lei 7498, a enfermagem é exercida privativamente, respeitados os respectivos graus de habilitação, pelo:

I. Enfermeiro.

II. Técnico de Enfermagem.

III. Auxiliar de Enfermagem.

IV. Parteira.

Com a participação da comunidade na gestão do SUS, estabelece-se uma relação entre o Estado e a sociedade, de forma que

À direção estadual do SUS compete coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, analise as suposições abaixo e assinale a alternativa errada.

Assinale a alternativa que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei no 6.938/1981, que dispõe a respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto no 99.274/1990.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde.

II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS.

III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas esferas da ação do Estado na área da saúde.

IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle social.

De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas

Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.