Banca:
FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992 e alterações, é correto afirmar que constitui ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito
Banca:
FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A Sociedade Pestallozzi de São Paulo em 1952 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Rio de Janeiro em 1954 – pressionaram o poder público para que este incluísse na legislação e na dotação de recursos a chamada “educação especial”, o que ocorreu, pela primeira vez na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cuja numeração e datação são as seguintes:
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere aos ativos intangível e diferido, a Lei no 11.638/2007 provocou diversas alterações. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Lei no 6.404/1976, ao tratar das normas sobre consolidação, estabelece no art. 250, inciso II, que devem ser eliminados os saldos de qualquer conta entre as sociedades. Considere o saldo das contas a seguir.
Quanto ao balanço consolidado e com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que o ativo circulante totalizou
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Ana ocupa um cargo efetivo em uma autarquia federal há dois meses. Assim que assumiu esse cargo, ela assinou contrato e passou a contribuir com um plano de benefícios da entidade de previdência complementar patrocinada pela referida autarquia. Ela já tem idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Nessa situação hipotética, em que condições Ana se tornará elegível ao benefício de prestação programada e continuada da entidade de previdência complementar que contratou?
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considere, hipoteticamente, que o senhor João é membro efetivo do Conselho Deliberativo de determinada entidade de previdência complementar patrocinada por uma instituição pública federal. Ele não está arrolado em nenhum processo administrativo, mas recentemente foi julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em primeira instância. Em relação ao mandato do senhor João no citado conselho, é correto afirmar que ele
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Joana é graduada em contabilidade e direito, trabalha em uma instituição bancária pública há 24 anos e tem comprovada experiência nas áreas jurídica, financeira, contábil, de fiscalização, atuarial e de auditoria. Ao longo da carreira, ela não sofreu nenhuma condenação ou penalidade administrativa. Há quatro anos, é a diretora executiva da entidade de previdência complementar patrocinada pela instituição em que é empregada. Recentemente, foi convidada a participar do Conselho Deliberativo dessa entidade e está avaliando a possibilidade de aceitar tal convite. Com base na Lei Complementar no 108/2001 e considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que Joana
