851 Q527153
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
As configurações da família mudam através do tempo e com elas as formas de organização e legislação sobre as relações familiares. De acordo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta sobre família e poder familiar.
852 Q527151
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O Estatuto da Criança e do Adolescente aponta vários determinantes sobre as entidades de atendimento de crianças e adolescentes. Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios a ser adotado pelas entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional.
853 Q527149
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
As medidas de proteção ao idoso, previstas no Estatuto do Idoso,
854 Q527147
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
As entidades que mantêm programa de acolhimento institucional de crianças e adolescentes podem, em caráter excepcional e de urgência, acolhê-los sem prévia determinação da autoridade competente. Para isso, sob pena de responsabilidade, precisam comunicar o fato ao Juiz da Infância e Juventude em até quantas horas?
855 Q527145
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“O acolhimento institucional e o acolhimento familiar de crianças e/ou adolescentes são medidas ________________ e ________________, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
856 Q527143
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A liberdade assistida pode, a qualquer tempo, ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o orientador, o Ministério Público e o defensor. Qual é o tempo mínimo, em meses, de fixação da medida de liberdade assistida?
857 Q527141
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, julgar recursos interpostos pelos infratores é competência do(a)
858 Q527139
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto na Legislação de Trânsito, é infração grave, diante da qual pode-se adotar como medida administrativa a
859 Q527137
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via
860 Q527135
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Transitar com veículo excedendo a capacidade máxima de tração, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração, cuja medida administrativa é