De acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para atuar na Educação Especial o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada:
As diretrizes do governo para a educação por meio de seu Ministério de Educação – MEC assume o projeto de responsabilidade sobre a educação escolar diante da sociedade. Portanto, cabe a este planejar, acompanhar e avaliar os resultados na escola, podendo-se dizer que a educação escolar, quando instituída, assume a forma de educação denominada:
A elaboração e execução da proposta pedagógica é de responsabilidade:
É de responsabilidade do estabelecimento de ensino notificar acerca da relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei aos seguintes órgãos/entidades, EXCETO:
A seguir estão listadas incumbências determinadas por lei aos docentes, EXCETO:
Os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:
As instituições de ensino criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público são denominadas de:
Compõem a educação escolar básica, EXCETO:
A carga horária mínima anual para a educação básica deve ser de:
