a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;
por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;
independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;
Por ofício, mediante determinação emitida pelo Secretário Municipal de Saúde, independente de qualquer avaliação do aluno e de sua vida escolar pregressa.
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