a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a prim...

por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;

por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;

independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;

Por ofício, mediante determinação emitida pelo Secretário Municipal de Saúde, independente de qualquer avaliação do aluno e de sua vida escolar pregressa.