Juiz da Infância e da Juventude.

Representante do Ministério Público.

Conselheiro Tutelar.

Delegado de Polícia.

exigir dos pais que verifiquem a frequência escolar do adolescente.

fazer diligência acompanhado sempre do Conselheiro Tutelar.

requisitar profissional para orientar e promover socialmente o adolescente e sua família.

diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente e de sua inserção no mercado de trabalho.

obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

ministrado por meio de programas não suplementares.

de acordo com a oferta disponibilizada pelas Secretarias de Educação.

ofertado durante o dia, devendo o adolescente que trabalha se adequar às condições oferecidas.

I, II e IV, apenas.

I e IV, apenas.

II e III, apenas.

III e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

I e II, apenas.

I e IV, apenas.

II e III, apenas.

III e IV, apenas.

apenas uma é falsa.

apenas duas são falsas.

todas são falsas.

todas são verdadeiras.

apenas uma é falsa.

apenas duas são falsas.

todas são falsas.

todas são verdadeiras.

imóvel rural ou urbano que é explorado por uma empresa familiar em que pode ser vinculado o trabalho de terceiros.

imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros.

imóvel rural que, direta ou indiretamente, é explorado pelo habitante do campo para garantir crescimento econômico e vinculação aos mercados locais e internacionais cuja área máxima será fixada segundo as características de cada região.

imóvel rural explorado pelo agricultor para lhe garantir a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, podendo contar com a ajuda de terceiros, desde que não remunerada.

imóvel rural explorado por um empreendedor familiar rural que utiliza, predominantemente, a mão de obra da própria família nas atividades econômicas de seu estabelecimento ou empreendimentos.

II e III.

I e II.

I e III.

I.

II.