Durante o exercício de 2010, determinada entidade pública realizou as seguintes operações: (Valores em reais):
De acordo com a Lei Federal noº4.320/64, as mutações patrimoniais ativas e passivas são, respectivamente, em reais,
Consoante a Lei Federal nº 4.320/64, serão autorizados por lei e abertos por decreto do Executivo os créditos
Determinada Entidade Pública no exercício de 2010 realizou os seguintes recebimentos e pagamentos: (Valores em reais):
Nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, as receitas e as despesas extraorçamentárias são, respectivamente, em reais,
No que concerne ao balanço orçamentário previsto na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens que se seguem.
O balanço orçamentário apresenta o resultado corrente e o resultado de capital, ocorrendo superávit do orçamento corrente quando a despesa corrente for superior à despesa de capital.
Em relação ao balanço financeiro, conforme previsto na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens seguintes.
A inscrição de despesas em restos a pagar provoca aumento do valor dos dispêndios (evidenciados na coluna das despesas), mas também aumenta o valor dos ingressos (evidenciados na coluna das receitas).
Segundo a Lei n.º 4.320/1964, o balanço patrimonial demonstrará o ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de compensação. Acerca dessa demonstração, dos grupos de contas e dos itens que dela devem fazer parte, julgue os próximos itens.
Os estoques de material de consumo devem fazer parte do ativo permanente.
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a demonstração das variações patrimoniais (DVP) deve evidenciar as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou não da execução orçamentária, e indicar o resultado patrimonial do exercício. No que se refere a essa demonstração, julgue os itens subsequentes.
A diferença entre a totalidade das variações ativas e passivas equivale ao resultado orçamentário do exercício.
Com base na legislação básica, que fixa os principais aspectos relativos à contabilidade pública no Brasil (Lei n.º 4.320/1964 Decreto n.º 93.872/1986), julgue os próximos itens.
Os créditos extraordinários abertos no exercício devem ser subtraídos para a apuração dos recursos decorrentes de excesso de arrecadação a serem utilizados na abertura de créditos especiais.
Com relação às normas estabelecidas pela Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens a seguir.
A legislação em vigor proíbe a utilização de recursos públicos para o pagamento de bonificações a produtores da iniciativa privada, quando realizado sem a previsão de contrapartida desses produtores em relação às entidades públicas.
Com relação às normas estabelecidas pela Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens a seguir.
A abertura dos créditos extraordinários não depende da existência de recursos orçamentários disponíveis.
