Com relação ao ordenamento pesqueiro, julgue os itens que se seguem.

Com o ordenamento pesqueiro, conjunto de normas que regulamenta a delimitação de zonas de pesca e a atribuição de usos e atividades compatíveis com as características de cada uma delas, o Estado objetiva garantir o uso múltiplo da bacia pesqueira.

Julgue os próximos itens, relativos à legislação urbanística e ambiental, bem como ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto de meio ambiente (RIMA).

A aprovação do EIA substitui o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente.

Julgue os próximos itens, relativos à legislação urbanística e ambiental, bem como ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto de meio ambiente (RIMA).

A licença de operação atesta a viabilidade ambiental da localização e da concepção geral do projeto para determinado empreendimento.

Com referência às normas técnicas estabelecidas para a área de documentação, julgue os seguintes itens.

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas, há três tipos de resumo: o crítico, o indicativo e o informativo.

Com referência às normas técnicas estabelecidas para a área de documentação, julgue os seguintes itens.

De acordo com a norma que trata de referência bibliográfica, deve-se identificar o autor da obra pelo último sobrenome, em maiúsculas, seguido do(s) prenome(s) e outros sobrenomes, abreviados ou não. Havendo mais de um autor, os respectivos nomes devem ser separados por ponto e vírgula seguido de espaço.

Julgue os itens subsecutivos, a respeito das normas nacionais e internacionais de arquivo.

O elemento nível de descrição, que consta da Norma Brasileira de Descrição Arquivística, deve ser preenchido com informações referenciais sistematizadas da trajetória do produtor, da sua criação ou nascimento até a sua extinção ou falecimento.

Acerca das normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue os próximos itens.

É pressuposto básico da Norma Brasileira de Descrição Arquivística o respeito às três idades documentais.

Acerca da realidade arquivística brasileira e do diagnóstico da situação arquivística, julgue os itens a seguir.

A unidade de medida que deve ser utilizada para a quantificação do acervo, a ser usada no caso dos documentos em suporte papel é o metro linear.

No que se refere ao Sistema Nacional de Arquivos e ao Conselho Nacional de Arquivos, instituídos pela legislação arquivística brasileira, julgue os itens subsequentes.

O Conselho Nacional de Arquivos é o órgão central do Sistema Nacional de Arquivos.

Conforme a Resolução nº 7, de 20/5/1997, que dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos, os órgãos ou entidades públicas que ainda não tenham elaborado as suas tabelas de temporalidade, poderão eliminar os seus documentos mediante