601 Q524950
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromos

602 Q524948
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano de Zona de Proteção de Helipontos e os Planos de Zona de Proteção e Auxílios à Navegação Aérea serão aprovados por ato do

603 Q524946
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O contrato de arrendamento de aeronave deverá ser feito por instrumento

604 Q524944
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Comandante de Aeronave

605 Q524942
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As especificações contidas nos documentos da ICAO, cujas aplicações são consideradas necessárias para a segurança e regularidade da navegação aérea internacional, são denominadas:

606 Q524940
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analise:

I. Para o gerenciamento da aplicação dos Procedimentos Suplementares a ICAO mantém um escritório em cada Estado

membro da Organização.

II. O escritório da ICAO responsável pela Região SAM está localizado na cidade de Lima (Peru).

III. Os procedimentos estabelecidos pela ICAO, que são aplicáveis à navegação aérea internacional, estão focados somente

no segmento da aviação civil.

IV. Os documentos expedidos pela ICAO, sempre que necessário, são redigidos nos seguintes idiomas: Inglês, Árabe,

Chinês, Francês, Russo e Espanhol.

Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens I, II, III e IV são, respectivamente:...

607 Q524938
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A aviação é uma atividade de transporte que envolve distintos níveis de operação e de tarefas interligadas, algumas de elevada complexidade e sujeitas a numerosos estressores ocupacionais. Nesse contexto, representa corretamente um Ato Inseguro, dentre outros, que pode influenciar na ocorrência de um incidente aeronáutico:

608 Q524936
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O gerenciamento dos riscos à segurança operacional dos serviços de navegação aérea é um processo que inclui a identificação de perigos concretos, a avaliação dos riscos decorrentes e a adoção de medidas corretivas ou mitigadoras que eliminem ou minimizem esses riscos. A responsabilidade pela regulamentação desse processo, no âmbito nacional, é

609 Q524934
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, analise:

I. Aeronaves militares são consideradas como situadas no território do Estado de sua nacionalidade.

II. As aeronaves civis são consideradas como situadas no território do Estado de sua nacionalidade, independente de sua

missão.

III. É facultada ao piloto em comando, de uma aeronave proveniente do exterior, a decisão para definir se o primeiro pouso

em território nacional deva ser efetuado em aeroporto internacional.

IV. Não prevalece a extraterritorialidade em relação à aeronave privada, que se considera sujeita à lei do Estado onde se

encontre, salvo na hipótese de es...

610 Q524932
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analise:

I. Todos os aeródromos brasileiros são classificados como públicos ou privados.

II. Nenhum aeródromo público poderá ser utilizado se não estiver devidamente registrado.

III. Os aeródromos públicos serão abertos ao tráfego por meio de um processo de homologação.

IV. Desde que autorizado formalmente pelo proprietário, um aeródromo privado poderá ser explorado comercialmente.

V. Denomina-se aeroporto todo aeródromo dotado de instalações para apoio de operações de aeronaves e de embarque e

desembarque de pessoas e cargas.

Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens I, II, III, IV e V são, respectivamente: